História

Fundado em 1997, o CEP/ISCAL tem caráter consultivo, deliberativo, normativo e educativo, composto por equipe multiprofissional com enfermagem, medicina, psicologia, fisioterapia, farmácia e bioquímica, odontologia, direito, administração de empresas, pedagogia, processamento de dados e comunicação

Entre os objetivos do CEP/ISCAL, destaca-se:

- Analisar, avaliar, aprovar ou não e acompanhar as pesquisas envolvendo seres humanos na Iscal e de outras instituições, preservando os aspectos éticos;

- Defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade, respeitando os aspectos legais.

Os projetos avaliados pelo CEP/ISCAL são encaminhados pela Plataforma Brasil/Conep/CNS/MS.

DATA para submissão de projetos:

As reuniões do CEP/ISCAL são mensais. Assim, os projetos devem ser cadastrados na Plataforma Brasil até o dia 15 de cada mês para que sejam avaliados na reunião do mês seguinte.

PLATAFORMA BRASIL
Cadastro de pesquisador e submissão de projetos de pesquisa ao CEP/ISCAL

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas com seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde a submissão até a aprovação final pelo CEP e ou pela CONEP - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas.

O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos em meio digital, propiciando à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela internet é possível o acesso a todos os envolvidos, por meio de um ambiente compartilhado, e às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP.

Como cadastrar um projeto

1º Passo:

- Digitalizar, em PDF, um documento pessoal com foto (ex: RG)
- Se não tiver Currículo Lattes, transformar o Currículum Vitae em PDF
Obs.: O sistema só aceita arquivos em PDF

2º Passo:

- Acessar a página da Plataforma Brasil - http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
- Clicar na opção “Cadastre-se” para ter acesso ao sistema Plataforma Brasil
- Fazer o cadastro como pesquisador, anexando os documentos listados no 1º Passo
- Informar endereço de e-mail que tenha acesso frequente. Nesse e-mail, o pesquisador receberá uma senha para acessar o sistema.
- Cadastrar a pesquisa no sistema Plataforma Brasil

DOCUMENTOS a serem anexados na Plataforma Brasil (todos em PDF)

Projeto que não se enquadra em área temática especial (ver quadro abaixo)

• Folha de Rosto
• Carta de encaminhamento ao CEP/ISCAL - Comitê de Ética em Pesquisa da Irmandade Santa Casa de Londrina
• Projeto de Pesquisa, contendo:

1. Título
2. Introdução e revisão da literatura
3. Justificativa
4. Objetivos geral e específico
5. Critérios de inclusão e exclusão do sujeito da pesquisa
6. Metodologia (local, etapa, população e amostra; forma de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; análise dos riscos e benefícios)
7. Instrumento da coleta de dados
8. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (conforme modelo em anexo)
9. Contribuição esperada com a realização da pesquisa para a instituição; para o sujeito da pesquisa e para área à qual a pesquisa pertença.
10. Patrocinador da pesquisa e orçamento financeiro detalhado do projeto.

Projeto em prontuários, sem possibilidade de contato com o sujeito da pesquisa

Autorização da diretoria da instituição, substituindo o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Para pesquisa a ser realizada na ISCAL, depois da aprovação do Bioiscal, o pesquisador deverá fornecer uma declaração de sigilo, com firma reconhecida em cartório. O CEP/ISCAL fornece o modelo.

Projeto de área temática especial

O estudo é submetido à análise da CONEP e o registro na Plataforma Brasil deverá ser feito pelo Centro Coordenador do estudo. O pesquisador responsável pelo centro participante local receberá a resposta quando o projeto for aprovado pelo CEP do centro coordenador e pela CONEP. O pesquisador local deverá anexar a documentação necessária e exigida pela CONEP em Parecer Consubstanciado.

Áreas temáticas especiais

Outras informações no site da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP www.conselho.saude.gov.br